Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Auxílio-Alimentação

Empregado admitido após a fixação da natureza indenizatória do auxílio-alimentação por negociação coletiva.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada

Agravo em Recurso Especial.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial

Agravo interno no agravo em recurso especial.

Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei

Candidato com idade dissonante da legalmente fixada

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.